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Arquivo para a ‘Economia’ Categoria

O dualismo e o estado

04 Jun

Talvez em nenhuma área o dualismo seja tão “injusto” quanto no direito, é tão verdadeiro que para o direito internacional existem duas teorias: a do dualismo e do monismo.

A teoria dualista defende que o Direito Internacional e o Direito Interno (aquele que diz respeito a Estado em relação a outros) são dois sistemas totalmente distintos e independentes, o último regula as relações entre Estados e, portanto não é obrigatória entre os indivíduos, a alusão ao idealismo é clara por o “estado” assim como o “indivíduo” são elementos “ideais”.

Já a teoria monista defende que o Direito é único tanto nas relações do Estado com a sociedade, quanto nas relações entre Estados, e esta corrente divide-se em duas: a primeira que é chamada de monismo internacionalista prevendo que existam normas do Direito Internacional face ao Direito Interno, prevalece a do Direito Interno, e o outro chamado Monismo Nacionalista que defende que nesta mesma situação, a primazia é do Direito Interno sobre o Internacional, em tempos de nacionalismo exacerbado isto é importante ser debatido.

O Brasil em sua Constituição é omisso (em direito se diz silente) quanto à teoria adotada, mas a posição do Supremo Tribunal Federal é no sentido de uma Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional o Status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º. Do artigo 5º. Da Constituição Federal atribui eficácia a normal supralegal, quer dizer que é superior a lei na hierarquia jurídica.

Trocando em miúdos, devemos ter ou não leis internacionais além das disposições gerais de direitos humanos da ONU, as humilhações e preconceitos com estrangeiros em muitos países do mundo tem gerado uma odiosa relação que muitas vezes explodem em violência.

A necessidade de discussão destas questões “doutrinárias” já é tempo, e não devemos mais falar apenas em Nações Unidas, mas em algum tratado de “unidade” entre as nações, algo na linha que já vai a União Européia, talvez um bom caminho, seriam União da America Latina, a União Pan-Africana e quem sabe a Asiática, recompondo o globo fragmentado em nações.

Não significa de forma alguma a submissão ou a negação das culturas locais, muito ao contrário, acordos internacionais poderão evitar a submissão de algumas culturas “com maior prevalência” seja financeira, colonial ou bélica sobre as outras.

É preciso olhar para o planeta como um todo e pensar numa cidadania mundial.

 

As redes e a crise mundial

22 Mai

As redes sociais estão provocando uma mudança orgânica no conjunto da sociedade, ela já é mais evidente do que era a 10 anos atrás, mas ainda se confunde a organização em rede com a descentralização e há fortes forças conservadoras que pedem uma nova “hierarquia” social, ainda que descentralizada com poder central.

A percepção de que este ou aquele país é um país em “crise” mais aguda que outros é válida, mas a verdade é que são aqueles que mais aprenderem com a crise que poderão sair dela mais rápido, a primeira lição é que há uma sociedade mais atenta, mais diversificada e menos capaz de suportar esquemas centralizados e autoritários, mas por que então esta onda ?

Justamente porque a grande maioria dos “silenciosos” agora revelam a verdadeira face , a da conveniência e a da convivência com valores que no fundo eram apenas “suportados” pelos que sofriam alguma forma de exclusão, e não falo só a financeira, ainda que seja grave.

Edgar Morin ressalta que agora o espaço “público reúne a sociedade em sua diversidade. A direita, a esquerda, os malucos, os sonhadores, os realistas, os ativistas, os piadistas, os revoltados – todo mundo. Anormal seriam legiões em ordem, organizadas por uma única bandeira e lideradas por burocratas partidários.  É o caos criativos, não a ordem preestabelecida.”

Pode tudo isto desandar numa guerra civil, concordo com Manuel Castells: “guerra civil e movimentos sociais são incompatíveis!”, mas os movimentos sociais agora não são somente as massas manobradas por sindicatos e partidos, é isto que temem os caudilhos, há muita desconfiança e segundo Castells “partidos são universalmente desprezados pela maioria das pessoas”, por que sabemos que pagamos o salário dele (alto) e não fazem o que deviam fazer.

Mas é preciso salvar valores sociais para não cair na tentação da violência e do autoritarismo que é o que desejam os radicais e suas massas de manobra, Castells afirma “você preciso de muito mais valor para não ser violento. Ser violento é fácil.”

Estou em Portugal que viveu uma crise profunda e ainda sente reflexos dela, mas aprenderam a conviver, a dialogar e a ter um pouco mais de paciência com graves problemas sociais, mas este fim de semana havia uma mega manifestação de professores que tiveram salários afetados e aposentadoria (reforma aqui) atrasada, alguns podem ter direito só aos 70 anos.

 

A vida e a videira

27 Abr

A árvore que dá os frutos da uva é particular, primeiro pelo sou nome videira pois dá a vida a um dos frutos mais enraizados nas culturas devido o vinho, e também é curiosa porque seu tronco e sua sombra são de pouco valor, e há ainda o aspecto que ela seca e deve ser podada.
Se os processos civilizatórios são cíclicos usam a metáfora da videira parece propício para entender os caminhos da humanidade, uma geração cresce sobre determinada cultura, mas quase sempre a questiona exatamente por que os jovens olham para o futuro, o seu futuro.
Quem diria que o sólido império romano decairia antes os persas, os conquistadores portugueses, as guerras napoleônicas, a união soviética e agora os resilientes americanos.
Analista de diversos níveis tipos, correntes e pensadores de diversas especialidades estão convictos, a civilização passa por uma destas mudanças e é uma hora crítica de opções.
Há a nossos ver três pontos essenciais: o combate a centralização de capitais e a corrupção em escala mundial, a mudança dos paradigmas educacionais e a questão ecológica.
O centro destas discussões ainda são os poderes econômicos e os governamentais, e muitas vezes confundidas pela influência da tecno-ciência que nada pode sem estes poderes, mas o centro da discussão deveria estar na valorização da dignidade humana e na questão ecológica.
O certo é que não se pode discutir a vida, sem aqui que é origem da vida, a responsabilidade e a dignidade da “videira” humana que as vezes parece secar com a árvore da uva, mas em seguida vem a primavera e ela floresce, se o agricultor estiver atento.
Como diz a passagem bíblica Jo, 15,1-3: “Eu sou a videira verdadeira e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que em mim não dá fruto ele o corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. Vós já estais limpos por causa da palavra que eu vos falei.”

 

A vida: origem e destino

26 Abr

Para existir vida é essencial a água e alguns outros elementos em abundância: oxigênio, carbono, hidrogênio, nitrogênio, cálcio, fósforo, enxofre, potássio, sódio, cloro e magnésio, assim a busca por planetas habitados ou habitáveis procura-se estes elementos, sobre a vida em outros planetas o cientista Arthur C. Clarke afirmou: “ou estamos sozinhos no universo ou não estamos, qualquer uma das hipóteses é assustadora”.

Tão importante quanto a origem da vida, que ainda é um enigma, é investigar as sociedades originárias que estão submersas sobre as camadas subterrâneas de nossa sociedade, alguns são capazes de ver estes traços e entender que a modernidade não é o destino eterno dos homens, outros mergulhados nos conflitos de nosso tempo querem eternizá-la como se fosse o último estágio civilizatório humano.

Compreender o que é a vida, é também compreender de onde viemos, se na perspectiva cientificista da modernidade temos que saber se viemos da matéria ou não, e para esta questão recomendo o livro de Terrence Deacon “Incomplete Nature: how mind emerged fom matter“ (veja nosso post), exatamente porque une a perspectiva antropológica com a diria cosmológica, num sentido mais amplo que inclui as cosmogonias das diversas culturas e civilizações.

O assunto é demasiado amplo para um post, por isso conto uma experiência estando em Portugal, fui visitar uma destas pequenas cidadezinhas portuguesas Coruche, não são as aldeias que são ainda menores, e lá me deparei com vestígios dos homens pré-históricos na região, os primeiros sinais civilizatórios ocidentais: colunas romanas, aquele que acreditam ser o primeiro sino de Portugal e também início da evangelização cristã na região, a Igreja de Nossa Senhora do Castelo tem este nome por ter sido feita sobre as ruínas de um castelo.

Assim uma civilização soterra a outra, também a cidade fica numa região limítrofe entre o Reino de Portugal e o de Al-Andaluz, onde viviam muçulmanos árabes e onde está a origem dos desenhos dos azulejos de Portugal, senti que tudo isto se compunha numa civilização originária de Portugal desconhecida, e nós netos desta civilização originária.

Não deixa de ter, como em todo Portugal os campos de videiras, quase todo lugar tem uma.

Como está escrito no museu de Coruche sobre a cidade: “O céu, a terra e os homens”, é conhecida também pela produção de cortiça.

 

Sobre a essência da Vida

25 Abr

O que é finito ou temporário é ente, mas tudo que existe nem sempre existiu, então é ente.

Não se fala de essência sem falar do Ser, pois a essência sem ek-sistencia é um ser para o Nada, o niilismo que já aqui explorada um pouco, agora vamos para esta existência, finita no agora, mas efêmera porque daqui um segundo ela será apenas uma fugaz “memória”.

Supomos como Camus, que somos apenas entes, o mito de Sísifo a empurrar a pedra da vida enquanto se está nesta vida que é finita e absurda, mas que não admite o não ser.

Como entes, sempre finitos, é inevitável que nos movamos somente no plano dos entes, ou seja somente do que sempre é, evitando na medida do possível o virtual “poder ser”.

Parece sensato e racional ficar apenas no que é, mas também quando nos movimentos para  uma compreensão maior do Ser, se não é, pela lógica das essências, é niilismo, pois partindo somente do plano do é, tudo que não é é nada, caindo e decaindo no plano do plano da finitude.

É possível, permanecendo neste plano da existência encontrar sentido para a vida e também colher os frutos de um olhar para o infinito dentro do plano existencial, um filme visto na minha juventude me marcou.

O filme de Akira Kurosawa Viver (Ikiru, 1952), um ícone de sua obra ainda que pouco conhecido, narra sobre um burocrata de uma repartição pública que descobre um câncer de estomago e vive o drama de repensar sua vida, descobre em senhoras que iam reclamar da lama em um bairro periférico uma razão para sua existência.

Antes de morrer o funcionário público de uma existência miserável descobre na reclamação daquelas senhoras um sentido para sua existência e vai lutar com todas as forças para criar um parque para crianças onde antes era um lamaçal, onde ele morrerá num dia frio de inverno numa cadeira de balanço daquela praça.

Pode-se como ente, ainda que seja necessário alcançar algum objetivo transcendente, descobrir de fato o que a vida é, quando fui ver o filme pensei comigo: penso que agora Kurosawa vai cair no meu conceito, para mim será sempre um mito do cinema não japonês, mas universal.  

Lembro também que hoje é dia da Revolução dos Cravos em Portugal, que derrubou o fascismo.

 

Justiça e Liberdade para todos

20 Abr

Amartya Sen reflete em seu livro A ideia de justiça, sobre os desafios do desenvolvimento social e afirma que há “razões de justiça plurais e concorrentes, todas com pretensão de imparcialidade, ainda que diferentes — e rivais – umas das outras” (p. 43).
Uma dos aspectos fundamentais de sua obra, publicada originalmente em 2009, é que ele apesar de ser Nobel de Economia de 1998 é mesmo sendo “a economia é supostamente minha profissão, não importando o que eu faça do meu caso de amor com a filosofia” (p. 303), refletindo que suas preocupações e resposta procuram ir além desta questão.
Como indicam as próprias reflexões de Sen sobre o conhecimento, a questão que tem sobre a capacitação tanto de iluminar como de gerar ilusões, e isto é o que chamamos de justiça sustentável e distributiva.
Conforme ele explica em outro livro Desenvolvimento como liberdade campo da teoria moral do argumento econômico desenvolvido em seu livro, no qual defendeu que “o desenvolvimento pode ser visto como um processo de expansão das liberdades reais que as pessoas desfrutam” (Sen, 2000, p. 17), e qualquer modelo fundamentado em restringir a liberdade do homem não é um modelo sustentável porque será fonte de conflitos e interesses.
O papel da educação além de ser fundamental para uma sustentável justiça social, é também modelo de desenvolvimento moral e humano, e se há falta de liberdade, este desenvolvimento nunca será completo, é claro, sem negligenciar o aspecto do desenvolvimento econômico que garanta a vida.
Assim a ideia de pensamento único, de filosofia ou política de partido único, que já foram em diversos momentos da história rechaçadas pelo homem, e vem a tona novamente não é sustentável no plano político, moral e social.
A ideia de uma cidadania planetária hoje deve estar ligada a ideia de um mundo de menos discrepâncias econômicas aliadas a livre expressão de culturas e de povos, só assim podemos pensar num planeta para todos.

 

A saída educacional

18 Abr

Apesar de grandes melhorias nos últimos anos, o progresso em direção à educação para todos estagnou a nível mundial, poucas iniciativas existem no sentido de darem saltos mais altos, Educação Aberta para Todos em Cursos Massivos Online pode ser a solução?

No total, 263 milhões de crianças, adolescentes e jovens tão fora da escola para o ano letivo que terminou em 2016, as estatísticas para 2017 não foram nada otimistas.

Isto significa que um progresso mais equitativo se tornará cada vez mais difícil se enormes barreiras são construídas já na educação juvenil estará fadada a recursos emergências e não a uma melhoria equitativa e sustentável da distribuição de bens em todo o planeta.

O porquê deste processo não ser equitativo tem algumas evidências: as crianças enfrentam as barreiras mais severas quanto à educação terão menores chances de desenvolvimento profissional e pessoal, isto se torna dramático quando elas estão associadas a gênero, pobreza, deslocamento, nomadismo, deficiência e / ou etnia, e ainda quando são deixadas para trás em deslocamentos devido às guerras.

Há um número desproporcional de crianças fora da escola vivendo em países caracterizados por instabilidade e conflito e/ou pobreza extrema, pouco se fala da África, mas a cada dia há um novo conflito.

Muitos dos países com maior número de crianças fora da escola não tem ajuda ou financiamento externo adequado para atender às suas necessidades, e as ONGs e ações de alguns países são localizadas e deficitárias.

 

O abandono infantil

17 Abr

Descubro, lendo um jornal Português que o número de crianças abandonadas em todo o mundo atinge 220 milhões no mundo todo, uma em cada dez, e o número me chamou a atenção por ser praticamente a população do Brasil.

A notícia de 2016, diz que só em Portugal cerca de 8.600 crianças foram retiradas de suas famílias em 2015, e também uma notícia muito curiosa que em três aldeias em que estas crianças portuguesas são encaminhadas (ainda há muita vida e muitas aldeias em Portugal, que difere de cidades pequenas), as aldeias de Bicesse (na foto, a sede), Guarda e Gulpilhares, eles são integrados numa casa, com uma “mãe social” e convivem com as outras crianças como irmãos.

Qual o sucesso escolar das atuais 120 crianças? ao todo já viveram nestas aldeias mais de 500 crianças, a taxa de sucesso escolar é de 88%, não informam a métrica, mas acredito que seja a aprovação, já que não falam de números de evasão.

A hora que fui procurar o que são mães sociais se revelou uma realidade ainda maior, a ONG mães SOS foi fundada na Áustria em 1949, e já está em 135 países, com cerca de 2000 programas nas áreas de proteção, prevenção, saúde, educação e emergência.

O programa aldeias-SOS.org é um destes programas, no caso de Portugal visa o Fortalecimento Familiar através de 130 famílias biológicas, que recebem uma “bolsa emprego”, com pais selecionados através de um perfil assim detalhado:

– idade entre os 30 e os 55 anos aproximadamente;

– escolaridade mínima 9º. Ano, com preferencia ensino secundário e formação na área de educação;

– experiências em gestão diária de cuidados e trabalhos em equipe;

– disponibilidade pessoal, compromisso profissional intenso com residência maioritária na Aldeia SOS; e,

– determinação, tolerância e perseverança;

– resistência à frustração e de resolução de conflitos;

– flexibilidade: capacidade de se adaptar a diferenças situações e características individuais;

– competências de comunicação e empáticas. Expressão e compreensão dos sentimentos do outro.

– capacidade de trabalho em equipe e competência de organização.

Nossa !não é um programa só para famílias sociais, é um programa para todas as famílias, mas o mais importante é que além de ser um trabalho social, é uma fonte de gerar rendas para famílias com capacidade de enfrentar os desafios da educação familiar.

 

 

Reflorescimento: é possível uma primavera no ocidente ?

02 Abr

Martha Nussbaum é a autora desta ideia, a que um reflorescimento é possível, gosto desta ideia não pela fundamentação que a autora tem na antiguidade clássica, de fato o renascimento foi uma fase promissora da humanidade, mas deu no liberalismo e no idealismo, que são correlatos, então que faltou ao renascimento ? penso que alguma disrupção.

É um fato que a justiça moderna se fundamenta nas teses de Hobbes, Locke, Rousseau e em última análise de Kant e, depois atualizada com Smith Bentham e Mill, mas Amartya Sem um co-autor com Martha Nussbaum de uma obra sobre a justiça, enumera três características do que chamam de “institucionalismo transcedental” (muito apropriado, diga de passagem):

– em primeiro lugar, porque a ideia de se pensar uma situação ideal que possa  promover um acordo arrazoado e imparcial faz com que a teoria da justiça caia numa factilidade de um acordo (nada mais idealista é claro), e,

– o exercício da razão prática nos convida a refletir sobre quais são as alternativas viáveis para a promoção da justiça, e isto não significa (os fatos comprovam) superar as desigualdades.

Os autores nos orientam para perceber o sentido que as riquezas como meios nos levam a ter mais liberdade para viver a vida que valorizamos, e, isto significa  expansão das capacidades.

Temos que valorizar as ações que nos habilitam para que nos tornemos seres humanos mais completos, e que nos capacitem principalmente para sermos protagonistas do mundo atual.

É necessário em primeiro lugar que o compreendamos bem, não há como fazer isto sem conhecimento, mas conhecimento das culturas e dos seres humanos que possuem as culturas.

Estou a 14 dias em Portugal, ao mesmo tempo tão próximo e tão distante, já me vi diante de situações e palavras que desconheço, expressões de contentamento e repulsa  que desconhecia, entendi na pele o que significa “choque cultural”, mas encontrei muita coisa em comum, o que passei a chamar de “paternidade lusitana”.

A abordagem da capacitação de Martha Nussbaum e Amartya Sen me pareceram muito mais apropriadas, pois apesar de ter recursos para sobreviver em Portugal, falta-me incultura e os meios necessários para um convívio humano razoável com uma cultura próxima e distante.

Próxima pela língua, por muitos hábitos e até ditados e expressões comum com Portugal, mas distante porque é uma cultura mais densa, mais arraigada por quase um milênio de existência, que já teve uma fase imperialista e expansionista, um motorista de táxi que esteve em Angola e Moçambique me confidenciou: sempre fui estrangeiro lá, ainda que conhecesse a cultura.

Para reflorescer será necessário uma educação mundial para a paz, e isto implica em respeito a cultura diversa, a admissão de uma cidadania planetária e principalmente superar desigualdades sociais e econômicas.

Já é primavera em Portugal, mas ainda ocorrem os “aguaceiros” chuvas rápidas e repentinas que vem de repente e parecem gelar a alma

NUSSBAUM, M. “Capabilities as Fundamental Entitlements: Sen and Social Justice,” Feminist Economics, 9(2/3), 2003, p. 33–59.

 

A crise e as cinzas

14 Fev

A crise econômica, política e social é mundial, mas a brasileira tem mais cara de quarta-feiraasCinzas de cinzas do que de carnaval, mas é possível sobre-viver nesta crise ?
Um livro sugestivo e profundo é o livro em parceria de Edgar Morin e Patrick Viveret: Como viver em tempo de crise? (Bertrand Brasil, 2013) que sugerem no livro  “Arrisco a hipótese que talvez tenhamos chegado a um momento de ruptura” (pag. 22), mas qual ruptura ?
Relembra Ortega y Gasset “não sabemos o que acontece, e é justamente o que acontece”, diz isto sobre a dificuldade de se relacionar fatos, a revolução digital, o ressurgimento de nações (armênio, curdos, croatas entre muitos outros), o grande saltos dos tigres asiáticos, enfim uma gama grande de relações novas, e agora novas tensões e guerras na África.
Os pragmáticos, que desconhecem a complexidade, querem ser práticos, ignoram a teoria ou repetem apenas um único autor, a ilusão de uma teoria “universal”, o que precisamos afirma Morin e Viveret: “o presente, o real não é aquilo que parece estável … é preciso estar aberto para o incerto, para o inesperado.” (p. 25).
Mas indagam os autores: “qual seria então, a boa notícia? Uma conscientização da amplitude, da complexidade, dando conta de um novo começo. Estamos em um período de crise planetária e não sabemos o que sairá disso; aquilo que der conta da possibilidade de transcender esta crise será uma boa notícia.” (p. 27).
Viveret escreve no capítulo “O que faremos de nossas vidas”, afirmando que devemos sair positivamente preservando o melhor”, mas paradoxalmente “mantendo a lucidez de que nelas existe o pior” (p. 44), parece que não dá uma solução definitiva, mas podemos reencontrar o melhor das “sociedades e civilizações tradicionais”, sendo preciso conhecer estas civilizações.
Saliente o autor que é “preciso reapropriar-se democrática e semanticamente das palavras ´valor´e ´riqueza´cuja raiz reich (em alemão) remete ao poder criador.” (p. 60 e 61).
Relembra também Karl Polanyi, em seu livro “A grande transformação”, “analisa as economias de mercado, que são legítimas, para as sociedades de mercado, que são perigosas, ou seja, o momento em que a mercantilização invade o conjunto do universo social.” (p. 61).
O autor nos dá como remédio sair da dupla infernal “excitação/depressão”, para ir em direção a outra dupla: “intensidade/serenidade” (p. 76).
Finalizam o livro com a frase: “é preciso crescer em humanidade”, este é o desafio atual, para renascermos das cinzas.