Ouvir musicas e audios na nuvem é legal
08
set
Esta é a visão do juiz William H. Pauley, que assinou uma decisão legal
publicada em agosto, onde os usuários são os responsáveis pelo conteúdo e não os serviços de armazenamento, isto significa que os detentores de direitos autorais devem identificar os prováveis arquivos pirateados e solicitar sua retirada das pastas na nuvem, mas o que é muito difícil de fazer exceto em alguns casos como o de músicas que não foram ainda oficialmente lançadas.
Em reportagem no site ReadWriteWeb, a decisão entende que ouvir individualmente uma música que esteja nestes serviços não pode ser caracterizado como “exibição pública”, e por isso as gravadoras ao tentarem processos por infração de direitos autorais, teriam que tentar outro tipo de caracterização.
O juiz rejeitou todas essas alegações, concluindo que MP3tunes é protegida como um provedor de serviços sob a Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Os demandantes também argumentou que obras gravadas antes de 1972 não estavam protegidas pelo DMCA, mas o juiz anulou essa cobrança também.
Para o juiz norte-americano, os programas de armazenamento não precisam manter uma cópia da mesma música para cada conta de cada usuário, ou seja, pode usar um único arquivo e contabilizar todas as vezes em que ele é enviado, assim de 15 pessoas fazem upload (sobe ou descarrega no site) de uma mesma música de um mesmo artista, todas poderão ouvir o mesmo áudio, ou seja só é usado um arquivo (e não quinze) do servidor e do serviço, assim é uma cópia só e não 15, mas compartilhada na núvem.
É isto que dá o direito legal de mais pessoas assistirem, como se cada pessoa que está na sua casa ouvindo o seu CD tivesse este direito, pois não se tratam de CDs diferentes e nem pirateados.
Em maio a Google estreou seu serviço Music Beta, em junho a Apple lançou o iCloud enquanto a Amazon estreou Cloud Drive em julho, mas estando na nuvem o que impede de ouvir a música ?
Mas ainda há outras batalhas judiciais nesta questão, pois caso o site tenha ferramenta que permitia ao usuário pesquisar músicas para baixar direto em sua pasta na nuvem, por exemplo, a gravadora EMI encontrou na busca conteúdos ferramentas que infringem a lei de direitos autorais e o MP3tunes teve de retirar a funcionalidade do ar, mas não apagou os arquivos que já estavam nas contas de usuários.
