Arquivo para junho, 2016
O aniversário de Habermas
17
jun
Jürgen Habermas completará 87 anos
amanhã, e este pode ser considerado um dos maiores pensadores contemporâneos vivos, algumas de suas obras são mais “visíveis”.
A obra que considero mais importante é Textos e Contextos de 1990, onde demonstra a influencia que sofreu daquilo que igualmente considero os teóricos mais importantes do século passado: Charles S. Pierce, Edmund Husserl, Martin Heidegger, Ludwig Wittgenstein, Max Horkheimer e Georg Simmel, além de outros é claro.
Escrita em 1985, a Nova obscuridade, mostra como as questões públicas estão assumindo um caráter neoconservador e dramático, que põe em crítica não só a democracia, mas a nova maturação que começava acontecer na Europa e na Alemanha em especial.
Os dois conceitos mais importantes, para demonstrar sua influencia no pensamento contemporâneo é o agir comunicativo e a esfera pública, anunciados da seguinte forma:
[…] incluo no agir comunicativo as interações mediadas pela linguagem nas quais todos os participantes buscam atingir fins ilocucionários, e tão somente fins como esses. Ao contrário, considero agir estratégico mediado pela linguagem as interações em que ao menos um dos participantes pretende ocasionar com suas ações de fala efeitos perlocucionários em quem está diante dele (HABERMAS, 2012, p. 510)
Já A Esfera Pública, é vista assim por Charles Taylor: “A esfera pública é uma característica central da sociedade moderna, de tal modo que ela, mesmo onde é, de fato, suprimida ou manipulada, tem de ser simulada.” (Taylor, 2010, p. 4), o livro pode ser encontrado online.
HABERMAS, Jürgen. Teoria do Agir Comunicativo 1: Racionalidade da ação e racionalização social. Tradução: Paulo Astor Soethe. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
TAYLOR, Charles. A Esfera Pública. Tradução: Artur Morão. Covilhã: Universidade da Beira Interior, 2010
Ética, a Moral e a conjuntura
16
jun
A palavra “ética” vem do grego “ethos”, que poderia ser traduzida como
“morada”, “habitat”, “refúgio”, ou seja, o lugar onde as pessoas habitam, no entanto, para os filósofos gregos, este termo também se refere a “modo de ser”, “caráter”, “índole”, “natureza”.
Mas a ética e a moral estavam no mesmo plano na antiguidade, para o filósofo Aristóteles a ética era caracterizada pela finalidade e pelo objetivo a ser atingido, que seria viver bem, ter uma boa vida, juntamente e para os outros, portanto era tanto o caráter pessoal quanto social.
A modernidade se caracteriza entre outras coisas pela divisão entre as esferas públicas e privadas, embora o filósofo contemporâneo Peter Sloterdijk fale de outras esferas, e o místico católico Teilhard Chardin fale da noosfera (a esfera do espírito), estamos presos a duas dimensões ética: a social e a privada.
Já a palavra “moral” é originária do termo latino “Morales”, que significa “relativo aos costumes”, isto é, aquilo que se consolidou como sendo verdadeiro do ponto de vista da ação, seria portanto algo cultural, e aqui aparece a confusão, o que a modernidade considerada “natural”, como tirar vantagens pessoais em torno de questões públicas, se refere também ao plano ético e cultural, assim tirar vantagens dentro da lei, poderia ser ético, mas jamais seria moral.
O filósofo Adorno escreveu sobre a moral, em “Mínima moralia”, onde afirmava que mundo é este onde até uma criança ao receber um presente poderia se perguntar porque o estaria recebendo, e portanto, não é assunto restrito ao privado ou ao religioso.
É preciso afirmar sobre a conjuntura nacional, tanto no plano ético quanto no plano moral há uma falta de valores, o que se designa muitas vezes como “caráter”, isto é, aquilo que caracteriza o Ser social, como ser responsável perante o outro, perante não apenas o diálogo, a condições de dignidade humana e equidade, mas principalmente o respeito ao diferente e ao Ser presente em cada pessoa.
Passividade na corrupção passiva
15
jun
A ideia que foram “as estruturas” que levam as pessoas a praticar corrupção
passiva, tenta levar as pessoas honestas a passividade e conformismo, o crime previsto no no art. 317 do Código Penal (CP) afirma: “Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, há portanto uma vontade e uma ação na corrupção passiva.
Ela somente é passiva porque é considerada em termos da lei que o Estado-Administração (União, Estado, Distrito Federal e Município), podendo ser qualquer entidade de direito público, e também o particular eventualmente lesado, quando, por exemplo, o funcionário público solicita a vantagem indevida, não ofertada nem prometida por aquele, não configurando, portanto, a corrupção ativa.
Isto é importante para entender que o fato que tenham havido “solicitações” (concussão) aparentemente legais para campanhas eleitorais ou quaisquer outras participações, se não ofertada por aquele de quem houve uma “extorsão” pode não configurar corrupção ativa, por exemplo, dizer que deu “um presente”, mas sem caracterizar a extorsão, também está previsto no Artigo 3176.
Assim o particular que dá a vantagem indevida, em lugar de responder como partícipe do delito de corrupção passiva, comete o crime de corrupção ativa, por maior que seja a reforma política que muitos pretendem, esta figura não será eliminada da cena política nacional, sem um forte apelo moral.
Citei no post anterior o caso da Islândia, que puniu e eliminou da cena política particulares (inclusive banqueiros) e políticos corruptos que levaram o país a bancarrota, começaram do zero e estão recuperando a moral e a imagem nacional daquela pequena ilha ao norte da Inglaterra.
Não há reforma que concerto o aspecto moral, dizer que a corrupção “é normal”, é parte da “cultura nacional” é ofender aqueles que trabalham honestamente, trabalhadores e pessoas que se veem as voltas com o desemprego, o alto custo dos gêneros alimentícios e moradias, esta “reforma moral” só se dá se punirmos exemplarmente ou, pode ser o caso, haver acordos de leniência em que se reconheça o crime cometido, e os crimes aconteceram isto é público e notório.
Futebol diversão da Islândia
14
jun
Noticiei no meu blog os passos que a Islândia deu (veja o post), após o país
quebrar em 2008, e modificar a constituição usando as redes sociais, a sua constituição remendo da dinamarquesa quando em 1944 se tornou independente desta.
Registrei, na época, as palavras de Thorvaldur Gylfasson, membro do Conselho Constitucional da Islândia: “O público pode ver a constituição ser construída diante de seus olhos … isso é muito diferente dos velhos tempos onde alguns decidiam a constituição, por isto, achei melhor achar um local remoto e distante dos olhos, fora do controle nosso”, belo exemplo.
Agora a Islândia começa inovar no futebol, deu estrutura e contratou um treinador sueco, Lars Gagerbäck, mas faltava algo, quase veio a Copa do Mundo do Brasil, e quando este ia abandonar o projeto futebolístico da Islândia, o técnico islandês Temir Hallgrímsson, veio em seu auxílio e justo passaram a modificar o futebol islandês sem abandonar o estilo islandês.
Recentemente o nome do primeiro ministro apareceu no “Panamá papers”, documentos que revelavam dinheiro em paraísos fiscais, o primeiro ministro Gunnlaugsson e esposa apareciam com sua esposa até o ano de 2009, é importante que se diga com dinheiro ganho honestamente, mas ao aplicar em paraísos fiscais fugiu do fisco e impostos da Islândia.
Vou torcer para Islândia hoje, pode ser que não ganhe, mas verão as belas comemorações e o futebol divertido que praticam, com estilo e cara islandesa que apesar no frio, é alegre.
O Brasil que acaba de fracassar de novo deveria aprender algo com isto, poderíamos por exemplo, contratar um técnico vindo de fora e deixar um brasileiro junto, para não perder a irreverência e alegria do futebol brasileiro que aos poucos estamos perdendo.
Quem gosta de diversão verá as comemorações divertidas do time Islandês, seu caráter pode ser comprovado nas comemorações do dia nacional da Islândia que será dia 17 de junho próximo, quando acontecem shows de marionetes e circos, desfiles e festas folclóricas que provam o belo estilo alegre deste pequeno povo com menos de 400 mil habitantes.
Leniência: o perdão possível
13
jun
Leniência significa mansidão, suavidade ou aquilo que é manso e agradável, 
em termos jurídicos é fruto da experiência norte americana (por volta dos anos 1890), é o ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano de interesse coletivo.
Este tipo de perdão, no caso da corrupção deverá ser firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, ou pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com pessoas físicas ou jurídicas que sejam autoras de crimes no âmbito econômico.
Isto é importante ser compreendido, porque poderá incluir até mesmo partidos, algo que vem a tona agora através de uma suposta hipótese que determinado partido estaria pensando em fazer este acordo, é possível, desejável, mas é claro que perdão inclui assumir e reconhecer a culpa, onde esta questão fica difícil.
Olhando apenas o aspecto político, isto seria interessante, porque possibilitaria um olhar mais generoso sobre o país, enquanto lados corrompidos não reconhecem o mal que fizeram ao país, que não é outra coisa senão o povo, em especial, os mais pobres isto não vai para frente.
É preciso reconhecer que a corrupção não tem lado ideológico, tem consequências, inclusive e até mesmo ideológicas, mas reconhecer o erro é a possibilidade de um recomeço.
Diz o adágio popular: errar é humano, perdoar é divino, aos que gostam de dar ao Estado um carácter divino, talvez este seja o caso, é preciso perdoar, isto é fazer acordos de leniência, mas é claro que as condições devem ser negociadas: assumir a culpa, retorno do dinheiro público aos cofres e retomada de um diálogo de 180 graus.
A questão democrática
10
jun
Os que reivindicam a democracia só para si não são democratas, e também a “democracia parlamentar é insuficiente” (Morin, 2013, p. 81) e Morin coloca em questão um dos grandes paradigmas da modernidade e diz “vou limitar-me a indicar que a via democratizante só pode ser longa e aleatória” (idem), minha interpretação sobre a democracia para os “outros”.
Morin reivindica o que todos sabemos, mas não fazemos, a democracia está em vias de desvitalização “por toda a parte onde há insignificância do pensamento político, desinteresse dos cidadãos, incapacidade de enfrentar os grandes desafios da era planetária” (idem).
O último item é o que me fez dizer sobre o nosso “provincianismo”, mas isto não exclui a escala local desta democracia (Morin, 2013, p. 82), ele cita o caso brasileiro, como a de Porto Alegre, onde “foi inaugurada a participação dos cidadãos no exame do orçamento municipal, principalmente no que diz respeito ao investimento” (idem).
Ao citar valores que deveriam estar presente nas carreiras da administração publica, como professores, médicos, juízes, policiais; para “promover o recrutamento tendo em conta os valores morais do candidato, sua habilidades de ´benevolência´(atenção aos outros), compaixão, sua dedicação ao bem público, sua preocupação com a justiça e a equanimidade” (pag. 83).
Morin que já escreveu sobre a reforma do pensamento, os saberes necessários ao futuro, dá uma formula absolutamente inquestionável, sobre as reformas sociais, “Essa reforma é inseparável de uma reforma da educação que integraria a questão da ética” (pags. 83,84).
Para ele nesta reforma, deveria haver “um alto conselho de ética cívica constituído por meio do recrutamento ou eleição de personalidades cujas qualidades morais fossem reconhecidas” (pag. 84).
Morin, Edgar. A via para o futuro da humanidade, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2013.
Desigualdade e pobreza
09
jun
O capítulo 10 do livro de Edgar Morin, A via para o futuro da humanidade,
trata de um tema especial para os povos latinos americanos: desigualdade e pobreza.
Dá a ele diversos caráteres: “territorial (regiões pobres/ricas), econômico (de extrema riqueza à extrema miséria, passando pelas classes emergentes, médias e pobres), sociológico (modos de vida), sanitário (extrema desigualdade entre os que desfrutam dos avanços da cirurgia, da técnica, da medicina e os outros) … é preciso distinguir, ainda, as desigualdades vinculadas às diversidades culturais, as diversidades profissionais .. das profundas desigualdades de destino que vão sofrer na vida e os eu vão desfrutar dela.” (Morin, 2013, p 141).
Dá uma visão clara do futuro ao afirmar: “A missão de uma política da humanidade não é igualar tudo, o que conduziria a uma destruição das diversidades, mas visualizar as vias reformadoras que permitiriam a redução progressiva das piores desigualdades” (idem).
Critica a mundialização por seus efeitos perversos: “1) o crescimento do desemprego e do subemprego; 2) o empobrecimento” (pag. 142) e faz proposições políticas no âmbito planetário: “reduzir ou suprimir as dívidas dos países pobres, fornecer gratuitamente aos países pobres fontes de energia renovável, medicamentos, … etc., instalar os sistemas de regulação econômica para acabar com a especulação financeira, …. “ (pag. 143) e no plano das nações, seria preciso: “instituir um observatório permanentes das desigualdades que assinale sua evolução e proponha uma redução progressiva vertical das desigualdades monetárias (fiscalização) e horizontal (abonos de família, renda mínima garantida, ajudas sociais)” (pag. 143) e ainda “criar um instituto permanente encarregado de reverter o desiquilíbrio da relação capital/trabalho, …., bem como o crescimento progressivo do mínimo vital” (pag. 144).
Mas enganam-se os que acham que a única saída é o Estado-Providência, que pare ele é insuficiente, e propõe o que chama de uma nova solidariedade pública “Estado de investimento social” (pag. 152) que ofereceria “formações profissionais (como nos Estados escandinavos) e serviços (proteção as crianças, doentes e idosos solitários)” (pag. 152) e propõe ainda que “esse Estado subvencionaria as ´casas de solidariedade´ e manteria um serviço cívico de solidariedade” (pag. 152) que existe em muitos países, feito por ONGs.
Mas propõe ainda que as inúmeras experiências de economias solidárias que se multiplicam, como “vontade permanente de se libertar da exclusividade da lógica de mercado e privilegiar o auxílio mútuo” (pag. 155) que se formam como redes.
Morin, Edgar. “a VIA para o futuro da humanidade”, trad.
Edgar Morin e o provincianismo
08
jun
Edgar Morin, pseudônimo de Edgar Nahoum, nasceu em Paris, em 8 de julho
de 1921, estudou História, sociologia, Economia e Filosofia, foi da resistência francsa, é diretor emérito o mais importante centro de pesquisa francês O CNRS (Centro Nacional de Pesquisa Científica), e tornou-se codiretor de um centro que passou a levar seu nome Centro Edgar Morin, antigo Centro Nacional de Estudos Transdisciplinares de Sociologia, Antropologia e História (CETSAH), e ainda doutor honoris causa por mais de 30 universidades.
Seu mais recentes livro A Via (la voie) traz importantes contribuições para ao futuro da humanidade, e não por acaso recebe o subtítulo “para um futuro da humanidade”, onde anuncia em meio ao que chama de policrise (a crise cultural, do pensamento, econômica e até mesmo humanitária), que “entre a desilusão e o encantamento existe uma via que é a da vontade e da esperança”, dando-nos um alento.
Afirmou em entrevista ao “Le Monde Diplomatique”, que existe em versão do português, que “Há também alguns processos positivos, mas eles permanecem invisíveis ou são pontuais. O improvável já ocorreu na história da humanidade. O provável não é definido, permanece incerto. Nós podemos observá-lo em diferentes épocas da história. Eu o vi em 1941, quando havia uma grande probabilidade de dominação nazista por toda a Europa. Os soviéticos, com a defesa de Moscou, e os japoneses, bombardeando Pearl Harbor, o que forçou a entrada dos Estados Unidos na guerra, fizeram as probabilidades mudar. Isso para dizer que, quando as probabilidades são negativas, eu não fico desesperado, eu me ponho em defesa de um programa”, lembrando que já vivemos grandes dilemas.
Em respostas que poderiam servir para nós, se saíssemos do dualismo provinciano de duas opções que não são exatamente opostos mas quase religiosas, diz Morin sobre a europa: “O que é preciso reformar? As estruturas sociais e econômicas? Ou as pessoas e a moral? Eu digo que esses processos têm de vir juntos. Porque, se você reforma somente as estruturas, você chega à situação da União Soviética. Mas, se você propõe caminhos individuais ou comunitários, eles fracassam depois de alguns anos. Operando nos dois planos, essa corrente conflui para criar o novo”, aqui não saímos ainda do maniqueísmo da luta do bem e do mal.
Ao falar, por exemplo de um avanço novo na França que é a “Economia solidária”, aqui com fracas e apagadas experiências, lá afirma: “a Secretaria de Economia Solidária, do governo federal [francês], identificou mais de 42 mil experiências de economia solidária no país”, só para dar um exemplo de uma alternativa interessante.
Para não falar apenas do provincianismo “à esquerda”, Morin lembra também na entrevista ao Le Monde Diplomatique que: “O neoliberalismo está em crise. Ele se apresentava como uma ciência, mas hoje sabemos que é uma ideologia. E assistimos à crise gerada por ele. O problema é que sabemos fazer a denúncia, mas não sabemos enunciar o que queremos, qual é o novo caminho”, aqui apresentado como novidade salvadora de uma economia em cacos.
Dono de uma visão privilegiada do planeta, seu livro Terra-Pátria demonstra isto, afirma: “hoje há uma causa que, em nome da liberdade e contra a dominação, não tem nome; é a causa de toda a humanidade, de todos os povos, de todos os continentes”, e soluções locais ainda que pretensamente revolucionárias e inovadoras, são apenas a pequenez provinciana.
Uma questão de pobreza, mentalidade e cultura
06
jun
Os suíços rejeitaram este fim de semana uma proposta social ambiciosa de uma renda mínima de cerca de U$ 2.500 por mês, por ampla maioria de 76,9% dos votantes, este valor seria garantido para qualquer pessoa, independente da sua condição de saúde e de trabalho e até mesmo independente de sua contribuição para a previdência social.
Um segundo referente que propunha a estatização a transformação de algumas empresas estatais como a Swisscom de telecomunicações em empresas sem fins lucrativos, também foi rejeitado por 67,6% dos eleitores, seriam os suíços insensíveis, capitalistas ou cruéis.
Não creio, claro que há lá inúmeras situações de proteção de pessoas carentes, de apoio a pessoas com dificuldades financeiras, idosas, etc. a primeira questão clara é que não existe uma pobreza tão visível como aqui no Brasil e nossos vizinhos, mas a segunda é a cultura.
A Finlândia, outro exemplo de paraíso econômico, que tem um governo conservador aprovou um programa que selecionou 10 mil pessoas a quem pagará 550 euros mensais (pouco mais de R$ 2 mil), porém irá monitorar a relações destas pessoas, incluindo a busca de trabalho.
Não podemos ser cruéis com as pessoas que não tem o mínimo para subsistência, porém é preciso lembrar das condições de saúde, educação e segurança que é o problema que vem mais preocupando os brasileiros.
Não se trata de crescer o bolo para distribuir migalhas entre os pobres, trata-se de ter um bolo onde não hajam empresários inescrupulosos, aliados a políticos corrupto em um sistema que seja economicamente saudável, para incluir as pessoas no trabalho, nada disto há aqui.
O estado idealista e as reformas
03
jun
Se para Alexis Tocqueville a democracia (americana) era Deus, foi
porque a francesa já naquele tempo apresentava fissuras e o próprio Tocqueville tinha suas desconfianças, isto tudo nasceu na filosofia idealista, rascunhada desde Thomas Hobbies, John Locke e Jean Jacques Russeau, com ápice na formulação da “ideia” de estado (moderno) foi com Hegel.
Os idólatras do estado, os mesmo que propõe reformas para manter este “deus” vivo, são os que ignoram o seu desenvolvimento histórico e com isto não sabem que além da ideia de substituir a monarquia teocêntrica, há neste desenvolvimento a ideia de criar um estado que substitua Deus e seja ele próprio o deus que governa os homens.
Hegel escreveu sua teoria do Estado na terceira parte da Filosofia do Direito, obra dos primeiros anos que esteve em Berlim, e embora fosse desejável, é impossível e difícil deduzir metafisicamente sua teoria do Estado então é possível uma aproximação desta ideia.
Já no prefácio datado de 1820, Hegel diz qual é seu objeto e método, ele quer dar baseado em sua dialética uma forma científica a doutrina do Estado, na qual ele imagina qual “deve ser o Estado”, e Hegel parte de sua filosofia da natureza, esclarecendo que natureza para todos os contratualistas e também Hegel, é o “natural” da modernidade, famosa dicotomia infernal: cultura x natureza, de que fala Bruno Latour.
Primeiro é necessário entender que para ele o Estado é um ser, dito assim: “Assim meu objeto é simplesmente compreender e expor o Estado como um ser racional em si (como uma forma da razão ou da ideia).” , e depois já fazer sua reforma: “o que o Estado deveria ser.”
Formula sua primeira ideia deste deus idealista: “O Estado, é o racional em sí e para si. Esta unidade substancial é um fim em si absoluto. Ela tem direito supremo em face dos indivíduos, cujo primeiro deve é – o de serem membro do Estado”.
Para Hegel é claro, não para os reformistas de hoje, o Estado não deve ser confundido com a Sociedade Civil, mas para assegurar o deus Estado de ambos, há o fim último de ser como “membros do Estado”, no nosso caso pelo voto, distrital, estadual, setorial e outras diversas formas.
Diferentemente dos contratualistas Hobbies, Locke e Rousseau, ele faz repousar no Estado sobre o acordo das vontades individuais, ou seja um contrato entre as partes contratantes.
Assim as vontades contratantes seriam anteriores ao Estado e seriam estes “seres” que dariam existência ao Estado, que “em-si” não é senão expressão dos contratantes.
Porque esta forma é a “acabada” do idealismo, simples porque sendo o estado um “ser”, ele submete os contraentes ao seu interesse e quando erra precisa de reforma, ou seja, sempre.
O que diversos autores contemporâneos alertam sobre a necessidade de uma nova compreensão do Estado contemporâneo, como no Ódio à democracia de Jacques Ranciere, ou Regras para o parque Humano de Peter Sloterdijk é a necessidade de um novo humanismo.
