Arquivo para dezembro 28th, 2016
O que houve com 2016 ?
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dez
Manifestações, políticos presos, recorde de audiência em sessões do senado e do 
congresso, lembre-se que no ano passado foi o mensalão, este ano foi muita coisa, quase um fato por dia, e ainda teve as olimpíadas, a prisão de Cunha e a falência do Rio de Janeiro, quase me esquecia do principal: as manifestações, algumas superando a casa dos milhões.
Minha síntese é que os três poderes resolveram “trabalhar”, às vezes em benefício próprio (como sempre foi) e as vezes em benefício da população, mas na maioria das vezes em confrontos e isto é a novidade, pois existiria um tal equilíbrio “dos três poderes”.
Lembremos, nas primeiras decisões polêmicas do ano a Corte resolve pela validade e o “rito” do processo de impeachment da agora ex-presidente Dilma Roussef, foi em março, 9 a 2.
As investigações da lava-jato se aproximam de Lula e Gilmar Mendes decide que Lula não poderia virar ministro chefe da Casa Civil de Dilma, disputa Judiciário x Executivo.
Em maio o ministro Teori Zavaski decidiu suspender Cunha (o impeachment já havia ocorrido), pois o Supremo entendeu que Cunha usava o mandato para “promover interesses espúrios”, disputa Legislativo x Judiciário.
Em Setembro a ministra Carmem Lúcia assume a presidência do SFT e muda o tom “solene” da casa, e dirige-se aos cidadãos a quem deu “autoridade suprema sobre todos nós, servidores públicos”, mesmo que isto demore anos é um novo alento a uma casa tão “douta”.
Numa decisão aplaudida por muitos, mas nem tanto pelos “doutos” senhores, a Corte decidiu autorizar a prisão de condenados serem presos em segunda instância da Justiça, mas precisou ser votada duas vezes, até a OAB fez recursos, só sendo aprovada no início de outubro.
Em nova votação ouvindo o povo, a desaposentação foi considerada inconstitucional.
Mas a maior queda de braço ficou para o fim de ano, no dia 5 de dezembro, o ministro Marco Aurélio do STF decidiu, atendendo a pedido da Rede Sustentabilidade, que Renan Calheiros deveria ser afastado do cargo de presidência do Senado, uma vez que responde processo.
Deu em nada, mas Renan passou sérios constrangimentos, como o de rejeitar uma ordem judicial, numa cena patética, mas que mostrou o poder que tem, apesar dos processos.
Acabou? Não, nova batalha agora sobre as 10 medidas contra a corrupção, que rendeu uma ida de Sérgio Moro e Gilmar Mendes ao Senado, agora o ministro Luiz Fux mandou que o projeto de natureza “popular” retorne a Congresso Nacional, uma vez que foi completamente alterado, fugindo ao seu escopo inicial.
Não vou concluir apenas constatar um fato: os três poderes trabalharam, bem ou mal.
