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Arquivo para maio 23rd, 2017

O Bem e as Capacidades

23 mai

Para olhar a questão da capacidade de Martha Nussbaum e Amartya Sen, CapacidadeModelocomeçamos pelo olhar da “distribuição política” de Aristóteles que a utilizou extensivamente na análise do “bem dos seres humanos”, onde esse bem está ligado ao exame que faz das “funções do homem” e da “vida no sentido de atividade”, ou seja, a função como capacitação humana para uma atividade.

Pensando a vida como “atividades e modos de ser” e por que são tão valiosos, a avaliação da qualidade da vida toma a forma de uma avaliação dessas efetivações e da capacidade de efetuá-las, ou seja, se levamos em conta apenas as mercadorias ou os rendimentos que auxiliam no desempenho daquelas atividades e na aquisição daquelas capacidades, como ocorre na maioria das teorias do valor, que vem de Adam Smith e Marx, acabamos tendo uma confusão de meios e fins, e nisto concordam Amartya Sen e Martha Nussbaum.

Retomando a teoria aristotélica, pode-se que a vida “é vivida sob compulsão, e a riqueza não é evidentemente o que buscamos, pois, a riqueza é meramente útil na consecução de outros bens”.

Então nossa tarefa é a de avaliar as várias efetivações na vida humana, superando o que, num contexto diferente, embora relacionado, aquilo que Marx chamou de “fetichismo da mercadoria”, nelas o consumo de mercadorias só podem ser examinadas pela capacidade da pessoa de realizá-las terá de ser apropriadamente avaliada não quantitativamente, mas como uma combinação das efetivações.

Sen e Nussbaum apontam como primeiro ponto fundamental as ambiguidades e relevância no quadro conceitual do enfoque da capacidade, Sem afirma: “natureza da vida humana e o conteúdo da liberdade humana são conceitos problemáticos. Não pretendo varrer essas dificuldades para debaixo do tapete”.

Os segundos pontos são qualidade de vida e necessidades: “Há uma ampla literatura sobre o desenvolvimento econômico que trata da avaliação da qualidade de vida, do atendimento das necessidades básicas e de temas correlatos”, Sen afirma citando Lipton (1968).

Os terceiros pontos são bens primários e liberdades, onde o trabalho de Rawls deve ser analisado, pois o “foco nas mercadorias e nos meios de realização pessoal neste trabalho contrastado ao enfoque da capacidade é também influente na moderna filosofia moral” afirma Amartya Sen.

Sen, Amartya. O desenvolvimento como expansão das capacidades. (veja o Link).

Sen, Amartya. “Development as Capability Expansion”, Jounal of Development Planning, nº 19, 1989 (encarte especial sobre “Desenvolvimento humano a partir dos anos oitenta”) Tradução Regis Castro Andrade (veja o  Links ])

Lipton, Michael, Assessing Economic Performance, Londres: Staples Press, 1968.