Reformas pombalinas e a bandeira
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mai
As bases do pensamento jurídico brasileiro repousa em muitos casos
no positivismo, que não tem nada com a cultura brasileira, com nossas raízes, porém tem muito a ver com o sistema educacional do Marques de Pombal, e as chamadas reformas pombalinas feitas primeiro em Portugal e depois no Brasil e outras colônias portuguesas.
As reformas pombalinas feitas na educação brasileira do ano 1750 a 1777, feita no período colonial, para banir o trabalho missionário principalmente o jesuíta que tem fortes raízes educacionais, e implantar bases iluministas e positivistas na educação de Portugal e também de suas colônias.
Por volta dos anos 1700, D. José I, rei de Portugal nomeia seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal, visando recuperar a economia decadente, modernizar a cultura portuguesa, criando assim um chamado “Pacto Colonial”.
Fato desconhecido na historiografia brasileira, Pombal declara o fim da escravidão de Índios, principalmente no Maranhão, e com o pretexto que estes escravizam os índios (na verdade eram coniventes com os coronéis), expulsaram os jesuítas, causando aquilo que Fernando Azevedo chama de : “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”.
Modificou o ensino e criou as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica, que deveriam substituir os extintos colégios jesuítas e criou a figura do “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores, introduzindo um ilustracionismo positivista.
Ainda o verdadeiro problema a se resolver não foi, o ensino fundamental permaneceu desvinculado da realidade, enquanto o secundário e superior busca o modelo do mundo “civilizado” principalmente fundamentado na Universidade de Coimbra.
O lema da bandeira nacional lembra estes fundamentos de um ensino iluminista, mas com bases positivistas, e que é uma redução do lema do filósofo francês Augusto Comte (1788-1857), que diz: “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”, embora tivesse sido incluído na bandeira na Proclamação da República, é colonial e francês.
