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O idealismo da Paz perpétua

28 abr

A Paz Perpétua era a proposta política de Kant de certa forma ela está expressa na visão liberal do pensamento sobre a paz, com algumas nuances em países vindos do período soviético, porém via de regra o normal lá é a visão romana da pax romana que era a submissão dos inimigos.

Conforme vimos no post anterior, para Kant, esperto como as serpentes e falso como as pombas, também Maquiavel de um modo muito diferente em seu “Príncipe” falava em dividir para reinar, princípio que é analisado por Kant ( Divide et impera, p. 39), neste caso para como uma falsa liberdade de ideias opostas quando o chefe supremo “desune-as e isola-as do povo”.

A obra À paz perpétua foi escrita pelo filósofo alemão Immanuel Kant, em 1795. A singularidade da contribuição de Kant está na sua fé em uma paz perpétua que se constrói porque a razão tem mais força do que o poder, “ … visto que a razão, do trono do máximo poder legislativo moral, condena a guerra como via jurídica e faz, em contrapartida, do estado de paz um dever imediato, o qual não pode todavia estabelecer-se ou garantir-se sem um pacto entre os povos: – tem, pois, de existir uma federação de tipo especial, a que se pode dar o nome de federação da paz (foedus pacificum), que se distinguiria do pacto de paz (pactum pacis), uma vez que este tentaria acabar com uma guerra … “ (KANT, 2008, p. 17-18).

Mas quando seria então justo fazer a guerra? Qual seria o limite da razão? Kant fala primeiro da revolta no interior de uma nação submetida a um tirano: “Será a revolta o meio legítimo para que um povo rejeite o poder opressivo do chamado tirano [non titulo, sed exercitio talis (‘tirano no exercício do poder, não na sua denominação’)]? Os direitos do povo são conculcados e a ele (ao tirano) não se faz injustiça alguma por meio da destronização; a este respeito não há qualquer dúvida. No entanto, é sumamente injusto, por parte dos súbditos, reivindicar assim o seu direito, e não podem também queixar-se da injustiça se nesta luta forem vencidos e tiverem, depois, de suportar as mais duras penas” (Kant, 2008, p. 47).

Conforme vimos no post anterior, para Kant, esperto como as serpentes e falso como as pombas, também Maquiavel de um modo muito diferente em seu “Príncipe” falava em dividir para reinar, princípio que é analisado por Kant (. Divide et impera, p. 39, neste caso para como uma falsa liberdade de ideias opostas quando o chefe supremo “desune-as e isola-as do povo”.

Há pontos interessantes em sua proposta dividida em artigos: uma constituição civil republicana (hoje há povos com outras formas de governo e que nem sempre são tiranias), uma “federação de nações livres” como o princípio da hospitalidade (o problema dos migrantes hoje) e depois faz uma série de “suplementos” para a paz perpétua, mas basicamente é uma defesa da razão.

Toca também na interessante, já dissemos referentes isto às guerras mundiais, que a paz não deve se fundar em possibilidades que podem abrir novas guerras futuras.

Hoje deve-se analisar a luz da cultura originária dos povos, não apenas indígenas e diversas nações pré ou pós iluministas (onde impera certa forma de razão, lembre do Estado Grego e do direito Romano), e também o desequilíbrio econômico, bélico e agora também cibernético.

A paz perpétua não é uma paz eterne nem paz duradoura, esta deve atentar para uma civilização mais humana e fraterna, sem a qual qualquer argumento para a guerra é possível.

KANT, I. A paz perpétua. Trad. Artur Mourão. Portugal: Universidade da Beira Interior Covilhã, 2008

 

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