ACTA nova ameaça a liberdade na Web
30
Jan
Com a entrada da EU (União Européia) além de Austrália, Canadá, Japão, Coreia do Sul, Marrocos, Nova Zelândia, Cingapura e os EUA, que já faziam parte de um acordo internacional de censura a Web, agora: Áustria, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Látvia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Slovênia, Espanha e Suécia passaram a fazer parte do acordo denominado ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), pode ser o início de um confronto com a liberdade da Web .
Apenas cinco membros da EU, ainda não aderiram: Alemanha, Chipre, Eslováquia, Estônia e Holanda, mas a expectativa é que sigam o acordo.
Segundo o site Mushable, o deputado republicano Darrell Issa, afirmou que o ACTA é mais perigoso que a SOPA (projeto retirado de pauta nos EUA), declarando: “Como membro do Congresso, afirmo que é mais perigoso que o SOPA, porque eu não vou poder votar nisso. Defensores alegam que o ACTA não muda leis existentes, mas, quando implementado, esse acordo cria todo um novo sistema de fiscalização e execução que será praticamente impossível de ser desfeito pelo Congresso”, outro que se posicionou contra o tratado foi o francês Kader Arif, ex- relator do processo do ACTA no Parlamento Europeu, ele pediu demissão dizendo que o processo é uma “farsa”.
Entre os mecanismos propostos, denuncia o grupo ativista Electronic Frontier Foundation, está a adoção de medidas mais incisivas de compromisso dos provedores de internet com o tratado, tais como novos filtros de conteúdo chamados de “three strikes”, onde o provedor é forçado a cortar o acesso do internauta após três notificações, neste acordo mais claramente que o SOPA o interesse de grandes corporações são declarados.
