Arquivo para September 21st, 2012
Marco Civil, governo inseguro sobre a internet
21
Sep
Incerto e sem saber para onde ir, o governo através da ministra Ideli Salvatti, adia o debate sobre os direitos na internet e tenta trabalhar num texto de “consenso”.
Alguns admitem que haja divergências dentro do próprio governo, e um dos pontos seria a questão da neutralidade da rede, que é a de manter fluxos de dados de modo igualitário para diferentes usuários da internet, mas bancos e companhias aéreas, por exemplo, querem mais prioridade de banda.
Não é por acaso que as pressões se concentram no relator do processo Alessandro Molon (PT-RJ) e no ministério das Comunicações, que aceita a pressão das empresas da área.
Com uma sinalização confusa do governo, que já havia anunciado sinal verde duas vezes, na terça-feira passada o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da comissão Marco Civil, disse logo em seguida de anunciar o adiamento (conforme o Globo), que tudo estaria pronto para a votação.
A proposta original do relator é que não haja discriminação de serviços por parte dos provedores, mas muitos parlamentares ameaçam votar em separado ou até mesmo rejeitar todo o projeto.
Outra manipulação possível, é diminuir a velocidade da conexão de serviços de voz por IP, com isso dificulta o uso de Skype e reduz a banda de o produto de uma concorrente, com isto na prática o usuário acaba tendo que escolher um serviço, e, portanto, não haveria concorrência.
