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Internet e o direito à informação

09 jul

Há um grande número de críticas as Redes Sociais, algumas até bem estruturadas, mas a maioria recorre ao sarcasmoe a desinformação das pessoas simples, mas a  medida que a rede avança e o acesso a informação cresce, vão se tornando discursos vazios e que no fundo justificam o direito de poucos à informação e não criam canais de diálogo e de escuta para todos.

Críticas justificáveis: a inclusão de toda a população, a questão da privacidade e da segurança da informação, liberdade de associação e expressão, e, principalmente o direito a diversidade, aliás, todos incluídos nos 10 direitos e princípios de governança da Internet da ONU.

Pelos últimos dados das 58,6 milhões de pessoas que têm acesso à internet no trabalho ou em residências, dos quais 37,2 milhões são usuários ativos (Ibope Nielsen online), postam comentários ou participam de redes onde emitem opiniões, divulgam eventos e criam conteúdos, embora ainda minoria da população, é um crescimento rápido se comparado com os 36,7 milhões no início de 2010.

O número é ainda mais significativo se comparados as grandes mídias verticais, ainda que estas continuem a desempenhar um papel importante, devem respeitar o direito de todos, e da grande maioria que jamais terá um artigo publicado em um jornal ou numa TV, as rádios e em especial as rádios comunitárias continuam a desempenhar um papel heroico com o povo.

Se houverem políticas que favoreçam as redes sociais e facilitem o acesso das pessoas comuns a estes meios, o crescimento poderá ser ainda mais surpreendente e importante para a cidadania plena, aquela que a voz de pessoas simples possam ser ouvidas.

Uma iniciativa é uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/11) apresentada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que prevê o acesso à internet seja inserido na lista de direitos sociais estabelecidos pela Constituição, em alguns países como a Finlândia isto já é um fato.

Outro diálogo importante é o que trava a  Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), através do presidente da entidade, Luis Mário Luchetta, tanto com o governo federal como as secretarias das fazendas estaduais, pois para a grande imprensa interessa que se mantenham as atuais taxas de impostos como a dos meios tradicionais de serviços de comunicação e assim mantê-la atrelada ao domínio econômico .

O direito a opinião e a livre expressão de todos e o direito amplo a informação, ainda devem ser conquistados.

 

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