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Marco Civil ou corporativo?
08
nov
Enquanto discutimos a segurança e não a privacidade, o direito do cidadão de preservar e manter seus
dados, divulgar suas opiniões e ter uma internet livre, as corporação lutam para ter privilégios na internet e prioridade de acesso (isto significa internet não neutra).
Foi uma grande decepção ver que os interesses corporativos estão prevalecendo e que aos poucos são os interesses dos poderosos que vão ampliando seus interesses: banqueiros, agro-negócio e os donos da mídia, que abominam o crescente poder das redes sociais.
A deputada Erundina foi uma das poucas vozes a defender os interesses dos cidadãos comuns que passaram a ter algum direito de voz a partir das redes sociais, o que deixa donos de mídias centralizadores descontentes e desejosos de voltar a um tempo que a opinião que valia era apenas a deles, e querem centralizar também uma mídia que é por excelência descentralizada.
Nos EUA foram as leis: ACTA, PIPA e SOPA, que tentou esconder os aspectos e contradições entre tecnologia e política, democracia e liberdade de opinião, agora na internet.
Manifestantes de vários estados foram a Brasília para tentar dialogar com os deputados, entre eles Bia Barbosa, que milita no campo da comunicação social, e afirmou que: “Várias organizações da sociedade civil de todo o país estão em Brasília para dialogar com os parlamentares para garantir que haja a liberdade de expressão, privacidade e neutralidade de rede no Marco Civil”, três questões fundamentais na internet.
Marco Civil, governo inseguro sobre a internet
21
set
Incerto e sem saber para onde ir, o governo através da ministra Ideli Salvatti, adia o debate sobre os direitos na internet e tenta trabalhar num texto de “consenso”.
Alguns admitem que haja divergências dentro do próprio governo, e um dos pontos seria a questão da neutralidade da rede, que é a de manter fluxos de dados de modo igualitário para diferentes usuários da internet, mas bancos e companhias aéreas, por exemplo, querem mais prioridade de banda.
Não é por acaso que as pressões se concentram no relator do processo Alessandro Molon (PT-RJ) e no ministério das Comunicações, que aceita a pressão das empresas da área.
Com uma sinalização confusa do governo, que já havia anunciado sinal verde duas vezes, na terça-feira passada o deputado João Arruda (PMDB-PR), presidente da comissão Marco Civil, disse logo em seguida de anunciar o adiamento (conforme o Globo), que tudo estaria pronto para a votação.
A proposta original do relator é que não haja discriminação de serviços por parte dos provedores, mas muitos parlamentares ameaçam votar em separado ou até mesmo rejeitar todo o projeto.
Outra manipulação possível, é diminuir a velocidade da conexão de serviços de voz por IP, com isso dificulta o uso de Skype e reduz a banda de o produto de uma concorrente, com isto na prática o usuário acaba tendo que escolher um serviço, e, portanto, não haveria concorrência.
