Posts Tagged ‘right’
Inocência e direito
28
mar
Em outra postagem já traçamos diferenças entre inocência, ingenuidade e ignorância, a primeira
que é algo que desconhecemos, entretanto percebemos o mal (ou bem) que há no ato, a ingenuidade é quando desconhecemos o efeito de um ato que pode provocar e a ignorância é quando desconhecemos que existe um mal em um ato praticado.
Tratamos em um post feito a algum tempo esta situação, e no post anterior sobre a guerra atual.
A violência é o mal praticado com intencionalidade, e neste caso vai além de um dolo e em geral é vitima de algum ódio, vingança ou mero destempero, há na violência sempre algo de ignorância.
Alguns autores trataram isto filosoficamente e aí há quem veja na inocência um “perigo” no qual seria possível alguma adesão a algum mal praticado, Nietzsche via desta forma, porém para autores atuais isto é visto a partir da ideia jurídica de presunção da inocência, in dubio pro reo (na dúvida, em favor ao réu).
O pensamento que se opõe a este é o in dubio pro societate, neste caso o promotor de algum ato ilícito deve oferecer denuncia em favor da sociedade, os argumentos contrários estão na decisão dos valores da dignidade e direito a liberdade, e aqui está a presunção da inocência.
Para idealistas como Kant, o indivíduo é dotado de razão e dignidade, assim realizar uma ação por um motivo exterior às suas causas e não por ser o certo a se fazer e isto vai a favor da liberdade.
Por isto Bauman vai discutir a mixofobia, isto é, o desejo de opor-se aos diferentes, estranhos ou as minorias, quanto mais o mundo se torna global e plural isto deve aparecer em doses maiores.
Na visão de Bauman isto estaria aumentando o medo nas cidades, se vivesse estes tempos de pandemia e polarização talvez percebesse com maior clareza que há um problema de base maior, aquele que vem de culturas e ambientes onde é incentivado o desejo de isolar-se do diferente.
Um dos maiores conferenciais neste tema, reúne grandes públicos em suas palestras é Michael Sandel, veremos depois, porém Freud de certa forma antecipou isto no Mal estar da civilização: “Uma satisfação irrestrita de todas as necessidades apresenta-se como método mais tentador de conduzir nossas vidas, isso porem, significa colocar o gozo antes da cautela, arrecadando logo seu próprio castigo.”
Vive-se sobe riscos globais, nela tudo pode transformar-se em situações explosivas e violentas.
BAUMAN, Zygmunt. Confiança e medo na cidade. Tradução por Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio D’Água, 2006.
KANT, Immanuel. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Traduzido do alemão por Paulo Quintela. Lisboa: Edições 70, 1986
SANDEL, Michael. Justiça: O que é fazer a coisa certa. 17 ed. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 2015.
