Emponderamento civil e Estado
15
nov
Hoje é dia da República no Brasil, que perspectivas podemos ter em
termos de um Estado moderno ?
Um dos raros autores a tratar o empoderamento da sociedade é David John Framer que pensa a distribuição do poder governamental em favor da cidadania, não se trata de uma concessão do governante ou uma benesse que é dada a sociedade, é a força de reconhecer a incapacidade do Estado para sociedade promover soluções em ambientes de alta complexidade, que é característica da sociedade moderna.
A abertura à democratização das funções administrativas não é uma novidade absoluta do direito brasileiro, a experiência mais notória de deu a partir da Constituição de 88 com Conselhos em vários sistemas administrativos relacionado ao desenvolvimento dos serviços sociais, mas chamo a atenção a Constituição da Islândia feita por crowdsourcing e promoveu uma limpeza no país, no falimento de 2008.
Para se identificar a matriz teórica que esta iniciativas de governanças começaram a surgir, é fundamental para retificar os vícios identificados nos já quase 30 anos desta constituição, seja pelos bloqueios que se fizeram dentro destes novos modelos, do tipo “bloquear a pauta” e impedir avanços quando o determinado partido está no poder, quer por incompreensão da sociedade do modelo proposto.
Se tratam de iniciativas que devem partir da sociedade, não apenas a participação consentida ou de determinado matiz ideológico, mas o conjunto da sociedade devem sentir a governança, o deferimento ao que seja a compreensão do que é a democracia, da qual trata Bobbio (2000, p. 386) naquilo que chama de “poder em público”, a sociedade deve ser a promotora de um modo de decidir coletivo, isto que poderia ser chamada de uma abertura dentro da abertura democrática, ou amadurecimento democrático da sociedade brasileira.
Não é Estado mínimo, com menos poder, incapaz de alterar processos administrativos e judiciais que levem a sociedade a um ponto mais justo e transparente.
FRAMER, D. J. The languagem of public administration, Bureaucracy, modernity and posmodernity. USA: The Universidade of Alabama Press, 1995.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. A filosofia política e as lições dos clássicos. Trad. Daniela Beccaccia Versiana, 9ª. Imp. RJ: Elsevier, 2000.
