O que está em jogo no Marco Civil
21
mar
Com a junção de parte da base aliada ao governo e parte da oposição, a questão do
Marco Civil atingiu um nível de complexidade (quanto a votação ainda maior), pois o chamado “blocão” que tirou a maioria do governo na Câmara tem uma visão “empresarial” deste tema, pois pode retirar a neutralidade da internet, ou seja, dar maiores poderes a empresas que pessoas civis.
A tentativa de votar esta semana foi frustrada, uma das táticas de forçar o governo a negociação é o chamado trancamento de pauta, quer dizer tiram da ordem do dia matérias que são do interesse do governo, mas algumas são de interesse público como Marco Civil.
Marco Civil da internet, projeto que estabelece normas sobre uso da internet no Brasil. Após tentativa de acordo para votar a matéria nesta quarta-feira, 19, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu que o governo realize a última reunião para tentar chegar a um consenso e votar a matéria “irreversivelmente” na semana que vem.
Eduardo Alves que é o presidente da Câmera afirmou: “Haveria riscos de chegarmos à votação e, com obstrução, não votarmos. Convidamos o ministro (da Justiça) José Eduardo Cardozo (…) para a última reunião a respeito do Marco Civil. Amanhã é o tira-teima. Ou todos nós nos acordamos, ou vamos para a disputa no que não for possível acordar. Mas a partir da próxima terça-feira será votado irreversivelmente o Marco Civil. Esta Casa terá que ter a pauta destrancada”.
Infelizmente o fato de manter dados brasileiros em datacenters nacionais, e preservar a neutralidade da rede, pontos importantes para a cidadania nacional, podem ser relegados a um segundo plano, e até mesmo isto ser negociado pelo governo.
