Presidencialismo de coalisão a nu
12
dez
Não se pode confundir o atual sistema em agonia com formas legítimas de
coalizão, feitas a partir de programas partidários ou programas de governo, formas de criar governabilidade em muitos sistemas de governos democráticos no mundo todo.
O atual sistema brasileiro, definido pelo sociólogo brasileiro Sérgio Abranches em 1988, portanto serve apenas para o sistema brasileiro e começa antes do lulo-petismo, tornou-se uma maneira de gerenciar o estado em relações escusas entre o poder executivo e legislativo.
A recente denúncia da mega-construtora brasileira Odebrecht revela cenas e mecanismos de como isto foi feito durante todos estes anos e vai aos poucos desvelando a verdadeira face de interesses escusos e alheios ao estado e ao povo brasileiro, na gerência do país.
As consequências disto ainda são imprevisíveis, mas é certo que as pessoas conscientes desejam que TODOS os envolvidos sejam punidos, e há poucos inocentes em toda esta lama.
Esta análise, há muitas outras claro como aquela que diz que os programa sociais foram importantes apesar da crise ou que eles foram causadores da crise, ao meu ver ambas falsas, há um problema histórico brasileiro da firmeza das instituições e suas consequências para um futuro estável de democracia e progresso social (desenvolvimento e estabilidade econômica são importantes, mas são de departamentos “vizinhos”).
Só uma boa definição de institucionalidade de longo prazo poderá determinar as possibilidades de evolução estável de um país numa crise crônica que parece não ter fim.
É preciso olhar como a história brasileira tem se caracterizado, pela coexistência, sempre turbulenta de elementos institucionais que, em conjunto, produzem certos efeitos recorrentes e, não raro, desestabilizadores.
Estas bases são facilmente vistas na nossa tradição republicana: o presidencialismo, o federalismo, o bicameralismo, o multipartidarismo e a representação proporcional, mas com efeitos de pequenos estados onde um deputado precisa de menos votos que um estado maior.
É extremamente ingênuo pensar que este político-institucional se firmou por acaso, menos ainda fortuitamente ao longo de nossa história, foi pensado por coronéis e pelo poder central.
As contradições de natureza social, econômica, política e cultural, que identificam histórica e estruturalmente o processo de nossa formação social brasileira é ignorada e principalmente negligenciada ao longo de anos de políticas públicas para “erradicar a miséria” e salvaguardar o direito dos trabalhadores, pouca gente fez isto, em geral, migalhas para “calar o povo”.
Mas temos certass singularidades importantes no aspecto da estabilidade institucional de longo prazo, quando pensamos nas transformações sociais por que passou o País nas últimas quatro décadas, e não duas como querem alguns do mesmo presidencialismo de coalização, o grau estrutural de nossa sociedade parece ser viso há uma decorrente propensão ao conflito.
Tirando os Estados Unidos, a Inglaterra e a Nova Zelândia que são sistemas bipartidários, e merecem análise a parte, a representação de no máximo 5 partidos de Áustria, Alemanha, Bélgica, Suíça, Suécia, Noruega e Japão, com 6 partidos: Japão, Bélgica, Finlândia e Austrália.
Deixamos a parte a Itália, que é parlamentarista, para comentar que não garantir estabilidade, mas apenas a facilidade de troca, aliás acaba de trocar Matteo Renzi por Paolo Gentiloni, que é seu aliado, assim não muda nada e nem garante estabilidade, eis o parlamentarismo.
