Arquivo para maio 5th, 2016
A paz e o contrato
05
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Os pequenos reinados, a fragmentação no início da modernidade e a
instabilidade política, levaram grandes pensadores desde Maquiavel (1469-1527), os contratualistas Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704), Rosseau (1712-1778), até Montesquieau (1689-1755) pensaram em formas de “contrato” que desse uma relativa estabilidade política e paz social aos regimes dos séculos XV a XVII.
O debate fundamental era que o homem natural (e não os interesses em jogos) talvez tivesse uma natureza que era contra a paz e seria necessário ou um estado ou um “contrato” social forte que estabelecesse regras para boa convivência.
Para o primeiro contratualista histórico Hobbes o homem só poderia ser “controlado” por um estado forte e discute também a estrutura da matéria, mas os experimentos de Boyle na década de 1660 mostraram que o vácuo era possível, e este debate está no livro de Shapin e Sheaffer: Leviathan, or The Matter, Forme and Power of a Common Wealth Ecclesiasticall and Civil (publicado 1985), premiado com o prêmio Erasmus em 2005, que relembra a polêmica da obra histórica do Leviatã com o empirismo nascente de John Locke.
Hobbes modificou mais tarde a ideia do “contrato social” que deu origem a República Moderna, e depois reformulada por John Locke sofrendo influencias do empirismo de Boyle já citado, e, finalmente o Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau, para quem o homem é bom e é a sociedade que o corrompe.
No plano político Maquiavel com o Príncipe, que defende medidas políticas para que o “soberano” governe numa visão anarquista e Montesquieu que escreveu a principal obra do direito contemporâneo “Do Espírito das Leis”, publicado pela primeira vez em 1748, mostram que esta paz do contrato na verdade depende da articulação política e nem sempre esta está sobre o controle da população, de quem “emana o poder”.
Diz Montesquieu em sua segunda tese: “Quando, em república, o povo, formando um só corpo, tem o poder soberano, isso vem a ser uma democracia. Quando o poder soberano está nas mãos de uma parte do povo, trata-se de uma aristocracia.”
Se a paz depende do contrato, podemos perguntar: vivemos numa democracia ou aristocracia?
