Arquivo para março 6th, 2015
Dia internacional da mulher e violência
06
mar
Dia 08 de março é dia internacional da mulher, e os números e dados em todo o planeta e em especial
no Brasil ainda são alarmantes.
Ainda há uma grande desigualdade de gênero, em valores econômicos, sociais e políticos.
Os números no Brasil, segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), de violência contra a mulher em domicílios diminuiu em 10%, mas os dados são contraditórios, pois há outros estudos mostrando que no geral a violência contra a mulher cresceu, isto pode indicar que a lei seja eficaz apenas pontualmente.
A efetividade da Lei Maria da Penha (LMP), criada em 2006, mostra que o foco não é a violência com morte, pois a pesquisa teve como pressuposto de que a violência doméstica ocorre em ciclos, e há um acirramento não da agressividade envolvida em parentes, porém este mascaramento dos dados é ruim para a própria efetividade em geral da lei.
Segundo dados apresentados no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no dia 19/02, através da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e do Departamento de Pesquisas Judiciárias, 92 mil mulheres foram assassinadas no mundo nos últimos 30 anos, porém desse número 43,7 mil foram mortas na última década, é evidente o crescimento.
Desde a criação da Lei Maria da Penha até o ano 2012, foram criadas 6612 varas ou juizados exclusivos para o processamento e julgamento das ações decorrentes da prática de violências contra as mulheres, o estudo diz que precisariam de mais 54 varas em cidades de grande população no interior do país.
O relatório pede também a melhoria na espacialização das unidades judiciárias no Brasil, considerando-se critérios demográficos, urbanos e sociais.
