Arquivo para dezembro 18th, 2015
Porque o Whatsapp quase parou
18
dez
Brasileiros foram surpreendidos por “uma decisão judicial em caráter sigiloso” que decidia suspender por 48 horas o serviço em todo Brasil, a decisão era estranha porque ninguém podia ficar sabendo o porquê, mas afetava a todos.
Depois descobriu-se que era pelo fato da empresa negar a fornecer dados a justiça, segundo a empresa porque não armazena dados de conversas, o que em parte é bom, pois o marco civil da internet deveria proteger o cidadão, mas é claro que existem situações de crime.
O diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro Carlos Affonso Souza, fez uma comparação interessante, imagina que o Judiciário mandasse suspender todas as cartas porque alguém mandou uma carta ameaçando outra pessoa, a decisão foi “desproporcional”.
A confusão é porque os artigos 11 e 12 do Marco Civil da Internet, código que regula a internet no Brasil, e Affonso Souza afirmou que poderia, por exemplo, elevar a multa ou entrar com uma ação na Justiça por obstrução da mesma, sem que afete a coletividade.
O desembargador que suspendeu a decisão, e por isto o Whatsapp voltou a funcionar, disse que: “em face dos princípios constitucionais, não se mostra razoável que milhões de usuário sejam afetados em decorrência da inércia da empresa” em fornecedor os dados.
O fato pode acirrar as disputas entre a justiça e as empresas fornecedoras de aplicativos na internet, também as operadoras consideraram indevida a suspensão do aplicativo.
