Arquivo para maio, 2016
O outro e o justo
18
mai
A justiça e a paz parecem distantes se consideradas como categorias
idealistas, mas se recuperarmos o conceito ontológico, tanto a justiça estará presente no ser humano como o Ser, e a paz como necessidade humana para viver uma vida saudável, então devemos entender de modo ontológico, a justiça como justo e a paz como o pacífico, o “fazedor de paz”, e se quisermos também a ética como ontoética.
Estes pensamentos estão presentes no pensador contemporâneo Emmanuel Lévinas (1906-1995), que inicialmente influenciado por Edmund Husserl, mais tarde por Martin Heidegger, de sua experiência existencial nos campos de concentração tira um novo conceito para além do indivíduo e da pessoa, o Outro, no qual reavalia seu modo de pensar, a alteridade.
O respeito, a consideração e a convivência com o Outro, não deve ter pré-requisitos, deve antes de mais nada “O outro tem que ser o que ele é e eu tenho que ser o que sou” (Levinas, 1980. p, 27, mas é preciso entender que esta ética não é uma ética convencional.
Define-a Levinas, a luz das doutrinas do Direito, como:
“Se meu direito tem significado, apenas em relação a outro direito, cuja ação ou prerrogativa estão pressupostos no reconhecimento ou exercício do meu direito, o direito do Outro sempre e já precede ao meu. O (direito do) Outro vem primeiro; antes do meu direito e antes da minha identidade conforme organizada pelos direitos, vem minha obrigação, minha virada radical em direção à exigência de respeitar a integridade existencial do outro. A essência não-essencial dos direitos humanos, o universal fugaz envolvido em todas as reivindicações particulares de direito poder ser o reconhecimento da prioridade da outra pessoa a cuja existência da minha me torna eticamente limitado e abre para mim o domínio da linguagem da intersubjetividade e do direito” (LEVINAS, 1980, p.73).
Isto implica numa nova dimensão do direito o não julgar o outro a partir do si próprio, mas a partir do infinito, e isto aí consagra a teoria da intersubjetividade (O sujeito é aquele que há uma falta), e por isso, deseja o outro, porém o outro é reduzido pelo meu conhecimento de mundo, que é limitado a minha visão de mundo.
LÉVINAS, Emmanuel. Totalidade e infinito. Lisboa: Edições 70, 1980.
O que é a paz ?
17
mai
Repousa sobre nossa mentes o conceito da “paz eterna”, ou talvez 
“paz duradoura” que são os conceitos desenvolvidos na modernidade, mas foram sempre assim ? precisam de atualização ?
Para responder a questão o que é a Paz deve-se enumerar, ao menos didaticamente enumerar três conceitos separados historicamente: a Pax Romana, que vai do fim das guerras civis anunciado pelo imperador Augusto (27 a.C.) e que durou até a morte do imperador Marco Aurélio, em 180 d.C., que na verdade é a ausência de guerra; a paz como tolerância cujo modelo é o Tratado da Vestfália (1648) e a paz “duradoura”, o nosso modelo atual.
O período chamado de guerra dos 30 anos (1618-1648), cujo pano de fundo era o conflito religioso nascido da reforma, no qual o Sacro Império Católico-romano da família austríaca dos Habsburgos se contrapôs a União Evangélica, surgida dos reformas religiosas de Martinho Lutero e João Calvino, que queriam a maior vivência bíblica, o Sacro-Império se fragmentou em três religiões: a católica, a luterana e a calvinista, ao final das guerras foi feito um tratado de paz na província de Vestfália, cujo tratado recebeu este nome em 1648, embrião do conceito atual.
Podemos chamar este tipo de paz do respeito e da Tolerância, sobre a qual escreverão John Locke (1632-1704) na Carta sobre a Tolerância (coleção Pensadores) e Voltaire, no seu Tratado sobre a tolerância (1763), ainda faltavam princípios republicanos de “democracia” e “pessoa”.
O modelo de paz que temos hoje nasceu com Kant que pode ser visto como “pelo uso e predomínio da razão, pela constituição da esfera individual – a construção do indivíduo moderno –, pelo estabelecimento do espaço público para o debate e resolução dos conflitos sociais”, defendido por alguns juristas e teóricos, que é o que chamo de paz “duradora”.
As nossas principais críticas a este modelo é primeiro a histórica, porque trata de um modelo fundado no momento de criação de um conjunto de nações, com culturas e interesses diversos, e a segunda crítica o conceito modelo de “indivíduo”, que não é a pessoa concreta.
Entendo idem como o Mesmo do indivíduo singular, e o ipse como identidade da pessoa.
A nossa proposta de uma ontoética consiste em pensar uma pátria mundializada, com interpretações variadas e difusas sobre a pessoa humana, seus direitos e deveres perante a presença do Outro, a partir de uma ética que propõe autores como Emmanuel Levinas, para quem o indivíduo abstrato tende “para uma coisa inteiramente diversa para o absolutamente outro” (Lévinas, 1989, p. 21), e Paul Ricouer que ao escrever “O si-mesmo como Outro” afirma que “não podemos pensar até o fim o idem da pessoa sem o ipse, mesmo quando um recobre o Outro”, indicando de onde deve partir a ontoética (RICOEUR, 1991, p. 147).
Referências:
RICOEUR, Paul. O si-mesmo como um outro. Trad. Luci Moreira Cesar. Campinas: Papirus, 1991.
LEVINAS, E. Totalidade e Infinito, Edições 70, Lisboa, 1989.
A Ontoética ideal e a atual
16
mai
O idealismo alemão, do qual Johann Gottlieb Fichte (1762-1814) foi um
dos criadores na época chamado do movimento filosófico, é também uma ponte entre o pensamento de Kant e o idealismo “puro” de Hegel, de onde se origina todo idealismo ainda presente na atualidade.
Uma das teses de Fichte era a necessidade de uma ontoética, mas tanto ontologia quanto a ética de seu tempo já estavam contaminadas pela raiz idealista kantiana, qual seja, a de separar a subjetividade e a objetividade em campos opostos.
Por ter se interessado pelo problema da consciência, cria o conceito de autoconsciência, por onde envereda pelo caminho do subjetivismo, criando uma ontoética mais ligada a morte e ao indivíduo abstrato do idealismo, do que uma ontoética realista.
Consciência no século XVIII é uma qualidade da mente, abrangendo qualificações como: subjetividade, autoconsciência, senciência e sapiência, criando a relação entre si e um ambiente, onde senciência é a capacidade de sofrer ou sentir prazer ou felicidade.
Uma ontoética atual deve referenciar-se a alteridade, ao Outro como querem Lévinas e Paul Ricoeur, significando suas relações sociais objetivas e sua subjetividade ao mesmo tempo, remetendo, portanto, ao Ser, e não apenas a suas entidades ou qualidades.
Já escrevemos sobre a relação entre a ontoética e a paz, mas não aquela da autoconsciência de Fichte e os idealistas, esta é a consciência do Outro, dita por Emmanuel Lévinas na sua obra Totalidade e infinito da seguinte forma: “na relação interpessoal, não se trata de pensar conjuntamente o Eu e o Outro, mas de estar diante. A verdadeira união ou junção não é uma função de síntese, mas uma junção de frente a frente” (Levinas, 2000, p.69).
O ícone do padre jesuíta Marko Rupnik I, representa o olho em comum do divino-homano.
LEVINAS, E. Totalidade e Infinito. Trad. José Pinto Ribeiro. Lisboa, Portugal: Edições 70, 2000.
Pacem in Terris, a visão católica
14
mai
A encíclica do papa João XXIII, publicada em abril de 1963, dois anos depois de
construção do muro de Berlim e em meio a guerra fria (conflito em URSS e EUA) e a questão dos mísseis instalados em Cuba que causou tensão entre as duas potências e também em todo planeta.
O momento é outro, o muro de Berlim caiu, a Rússia é apenas uma parte da antiga União Soviética, e muitos dos países hoje sequer podem ser pensados como socialistas, mas alguns valores são fundamentais para serem relembrados daquela encíclica.
A primeira parte tratava de uma reflexão sobre “direitos e deveres da pessoa humana” justamente como um dos fundamentos da paz, a segunda entre os “indivíduos e poderes públicos, em cada comunidade política”, que deve sempre ser “orientada para promoção do bem comum”, e, a terceira toca nos problemas das minorias, dos refugiados políticos, do desarmamento e dos povos subdesenvolvidos.
Mas o ponto de reflexão que começa nesta terceira parte, e é parte essencial da quarta, afirma a “existência de direitos e deveres internacionais, [que] se fundamentam nas normas de verdade, de justiça, de solidariedade e de liberdade”, enfim o problema mundial.
A quarta parte da encíclica papal analisa “as relações dos indivíduos e das comunidades políticas com a comunidade mundial, preconizando a instituição de uma autoridade pública universal”, dito em outras palavras, a ideia de uma governança mundial diferente das funções que exerce hoje a ONU, pensando “livremente as suas atribuições dentro da linha do bem comum”, e encaminha a quinta parte para qual deve ser a “participação católica”.
É importante porque antecipa um grande problema de nosso tempo, pensar a paz em termos globais, sem esquecer os problemas de justiça, solidariedade e liberdade entre os povos.
Na verdade segundo muitos pensadores, este problema é urgente e não se pode mais esperar por soluções globais, por exemplo, de combate a corrupção, a segurança alimentar, ao problema ecológico e econômico que estão na base de muitos conflitos, além é claro da tolerância religiosa que serve de combustível à guerra.
Reformas pombalinas e a bandeira
13
mai
As bases do pensamento jurídico brasileiro repousa em muitos casos
no positivismo, que não tem nada com a cultura brasileira, com nossas raízes, porém tem muito a ver com o sistema educacional do Marques de Pombal, e as chamadas reformas pombalinas feitas primeiro em Portugal e depois no Brasil e outras colônias portuguesas.
As reformas pombalinas feitas na educação brasileira do ano 1750 a 1777, feita no período colonial, para banir o trabalho missionário principalmente o jesuíta que tem fortes raízes educacionais, e implantar bases iluministas e positivistas na educação de Portugal e também de suas colônias.
Por volta dos anos 1700, D. José I, rei de Portugal nomeia seu ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marques de Pombal, visando recuperar a economia decadente, modernizar a cultura portuguesa, criando assim um chamado “Pacto Colonial”.
Fato desconhecido na historiografia brasileira, Pombal declara o fim da escravidão de Índios, principalmente no Maranhão, e com o pretexto que estes escravizam os índios (na verdade eram coniventes com os coronéis), expulsaram os jesuítas, causando aquilo que Fernando Azevedo chama de : “a primeira grande e desastrosa reforma de ensino no Brasil”.
Modificou o ensino e criou as aulas régias ou avulsas de Latim, Grego, Filosofia e Retórica, que deveriam substituir os extintos colégios jesuítas e criou a figura do “Diretor Geral dos Estudos”, para nomear e fiscalizar a ação dos professores, introduzindo um ilustracionismo positivista.
Ainda o verdadeiro problema a se resolver não foi, o ensino fundamental permaneceu desvinculado da realidade, enquanto o secundário e superior busca o modelo do mundo “civilizado” principalmente fundamentado na Universidade de Coimbra.
O lema da bandeira nacional lembra estes fundamentos de um ensino iluminista, mas com bases positivistas, e que é uma redução do lema do filósofo francês Augusto Comte (1788-1857), que diz: “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”, embora tivesse sido incluído na bandeira na Proclamação da República, é colonial e francês.
Ainda coalizão: o diálogo como cinismo
12
mai
Quando se esperava um governo de “notáveis” que pudesse redirecionar a política nacional, assistimos a uma continuidade onde até mesmo alguns ministros que ontem eram do governo anterior, e agora serão ministro de Temer.
Um dos grandes nomes da filosofia contemporânea, Peter Sloterdijk (1947) divide em duas cenas a filosofia do ocidente, aplicáveis aos fatos do Brasil de hoje: cinismo descrito em seu profundo e de difícil leitura Crítica da Razão Cínica (1983) e ira em um livro mais recente Ira e Tempo (2006), lançado recentemente no brasil pela Estação Liberdade, e já está no prelo na mesma editora três volumes de Esferas, considerada já sua obra magna.
O cinismo onde recupera o seu sentido antigo (kynismos) e sua troca para um sentido moderno, que significa uma “troca de lado”, que aplicável ao momento atual no cenário brasileiro significa uma lógica “dos senhores”, que ele divide em 4 seções: fisionômica, fenomenológica, lógica e história, que desvela como construiu-se o pensamento moderno.
Usando a literatura que vai de Fausto a Heidegger, sua análise fenomenológica fecha com a anatomia do República de Weimar, raiz para ele dos “totalitarismo” ao menos do ocidente.
O cinismo é uma “divisão de consciência”, que confunde autonomia e alienação, em três formas bastante claras: a mentira, a ilusão e a ideologia. Foi assim, para o filósofo, que ideal do Esclarecimento estagnou-se numa crítica ideológica da sociedade, e com a qual fez seu pacto silencioso.
Com o problema universal, uma espécie de bolha do cinismo a única arma que nos teria restado seria a Ira, mas não é, há também um herói entre o inimigo e uma substância sutil fora do mundo (vale aqui lembrar o conceito de substância em Espinosa e Leibniz), fazendo uma curiosa transcendência da ira, para ele Deus, para nós um deus hegeliano.
Como esse deus-ira pode fazer uma interface divino-humana ? ele cria um conceito chamado thymos, uma espécie de conflito interior da consciência heroica que leva a violência.
Esta “revolução timótica”, leva-nos a investir em auto-estima, guerras coletivas de reconhecimento, e ideologia e pseudo-políticas sociais podem mobilizar estas iras.
As FinTechs vem ai
11
mai
Na definição da empresa de pesquisa Venture Scanner, são empresas
novatas, feitas na sua grande maioria por jovens de no máximo 35 anos, e que fazem exatamente o que um banco faz, porém com uma estrutura bem mais enxuta (o que reduz os custos dos serviços).
Usando tecnologia de ponta, garante grande eficiência e usam alcance maior da internet, e já existem no mundo nada menos do que 1.406 fintechs, a maior parte delas com menos de seis anos, e um fato histórico importante é que foi depois da crise financeira mundial.
Usando tecnologia de ponta, garante grande eficiência e usam alcance maior da internet, e já existem no mundo nada menos do que 1.406 fintechs, a maior parte delas com menos de seis anos, e um fato histórico importante é que foi depois da crise financeira mundial.
Em 2014, essas fintechs já captavam US$ 29 bilhões com fundos de investimentos, com taxas muito menores, e o famoso JPMorgan, através de seu presidente Jamie Dimon afirmou aos seus acionistas: “O Vale do Silício está chegando”, eles estão “trazendo um monte de startups com cérebro e dinheiro para mudar a nossa indústria”.
Segundo o Goldman Sachs estima-se que US$ 4,7 trilhões em receitas dos bancos podem ir parar nas mãos dessas “intrusas”, maior que o PIB brasileiro, então um pais digital vem aí.
A tecnologia digital já chacoalhou a indústria da música, dos transportes e do cinema, e agora a emissão de cartões, empréstimos e contratação de seguros, é uma revolução sim.
A maior parte delas surgiu há seis anos, não por acaso, depois da crise financeira mundial na qual a JPMorgan foi um dos epicentros, nasceram estas fintechs, no Brasil já existem algumas empresas, os juros são bem melhores, mas é feita uma pesquisa detalhada do cliente.
Leibniz e a ética
10
mai
Dentro nossos temas no campo da filosofia estamos agora conversando sobre 
a ética, pois acreditamos que o vocábulo pode dar razão ao que nos une como seres humanos.
Sem a ética talvez seja impossível pensar num projeto humano planetário, assim como pensar no futuro, de maneira razoável a todos, e não apenas as camadas e nações poderosas.
Leibniz é complexo, segundo a pesquisadora portuguesa Olga Pombo, boa parte de seu pensamento está em suas cartas que são inúmeras, e para desenvolver o que é a ética na filosofia do Leibniz, é como um sistema, partamos de um princípio que ele como muitos seus contemporâneos diziam “Eu chamo máxima” aquilo que contém a própria complexidade que através do livre arbítrio, nos permite escolhe o melhor de todos os mundos possíveis, conceito ironizado na época por Voltaire, porém hoje pode ser útil.
De um cenário caótico da política e economia brasileiras, qual é o melhor dos mundos: a democracia, o equilíbrio nas contas governamentais, o fim da corrupção e o diálogo.
Leibniz toma a substância como Espinoza, mas cria uma substância inicial e una, a mônada, onde encontramos uma relação com o poder e a ética, e qualquer ordem que não leve em conta a maioria e as singularidades não é una.
Na verdade, observou-se que a ética da máxima e o pensamento de Leibniz é uma filosofia do singular, como uma linha fina, com detalhes as vezes difíceis de comprender, mas já havia em seu projeto pontos futuros a este respeito, onde a alteridade (o Outro) já era a diversidade que prometia ser a incubadora da possibilidade de mais vida e um mundo onde um projeto humano é possível.
Também há um lugar essencial na sua teoria da complexidade, o que para ele eram aqueles em que as múltiplas variáveis vivem e interagem de várias maneiras apresentando o fenômeno curioso e surpreendente da auto-organização, hoje um assunto de ponta.
David Ruelle, físico belga contemporâneo, escreveu em Acaso e Caos (UNESP, 1993): “Permitindo que o nosso livre arbítrio seja uma noção cheia de sentido do que é a complexidade do universo, ou mais precisamente, a nossa própria complexidade.”
Em sua Monadologia, escreveu Leibniz: ““Todas (as monadas) vão confusamente ao infinito, ao todo; porém estão limitadas e distintas pelos graus das percepções distintas”, Voltaire o via como um provinciano, a luz das teorias de hoje, é Voltaire quem seria um provinciano.
Conjuntura e ética de Espinosa
09
mai
Baruch Espinosa (1632-1677) foi um pensador diferenciado do início da modernidade
pois assim como Leibniz faz uma ponte com os escolásticos, através de uma categoria chamada substância, que pare ele substância é o que é, isto é, uma essência e aqui tem parentesco com as ideias de Lebniz (1646-1716).
Li esta obra na minha adolescência, e me achei um estúpido, mais tarde fui ler um livro velho de Will Durant onde ele dizia: “ ,,, Espinosa não é um cara para ser lido, mas estudado …” e diz mais para frente “ … não esperes apanhar a essência em uma rápida leitura …”, ufa que bom, não era tão ignorante, porém foi bom pensar isto naquele tempo.
Foi Durant também quem me deu a maior dica para lê-lo que para entender sua “Ética” tinha que compreender três palavras chave: “substância, atributo e modo”, e vendo uma belíssima reedição da EDUSP (2015 na mesa de um colega, pensei que era ora de relê-lo, um pouco menos ignorante que a quase meia década atrás.
Tinha uma motivação a mais, o que se fala hoje de ética parece um pouco na base de uma torcida fanática de um time, então precisava reencontrar o que foi meu primeiro aporte, nele substância é definida assim: “Por substância entendo o que existe em si e por si é concebido; isto é, aquilo cujo conceito não tem necessidade do conceito de outra coisa do qual deva ser formado” (I, definição 3).
Modo significa toda forma ou figura particular que passageiramente a realidade assume, opa isto é bom para minha análise que estamos numa forma muito passageira de ética.
Então falta entender o atributo, é aqui que ele vai se distanciar da escolástica e de Descartes, entende: “Por atributo entendo o que o intelecto percebe da substância como constituindo a essência dela” (I, definição 4).
No período em que Hobbes (1588-1679) defendia o Absolutismo, Espinosa já era democrata, para ele o objetivo do Estado não era evitar a guerra, mas promover os bens humanos, e sua ética era que aprendemos a ação pela razão (só mais democracia leva a isto) na medida em que abandonamos às paixões escravizantes (fanatismo político ou partidário), os parêntesis são nossa observação conjuntural.
Agonia do presidencialismo de coalizão
06
mai
Formulado em 1988, pelo cientista
político Sérgio Abranches o “presidencialismo de coalizão” pode definir o que é a estrutura e o mecanismo de funcionamento do regime político-institucional brasileiro, agora com vieses de corrupção e traições.
Embora segundo o cientista política “coalizão” referia-se a acordos entre partidos (entenda-se troca cargos no governo) e alianças entre forças políticas (nuca em torno de programas) para alcançar determinados objetivos, o objetivo desvelado é agora claro, a corrupção estrutural (empresas e órgãos de governo) e sistêmica (dinheiro distribuído para angariar apoios).
A má interpretação da revolta das ruas, que seria por mais democracia ou mais benefícios sociais (o que em parte é verdade), esconde a verdadeira revolta e a verdadeira reivindicação velada: a moralidade com o dinheiro público.
O provável governo Michel Temer que se segue, poderia representar um fim neste tipo de negócio político que foi chamado de “coalizão” revelou-se impróprio para o desenvolvimento nacional, colocou a política no descrédito público, impediu que programas sérios avançassem e principalmente permitiu a criminalidade política.
Sem questionar aqui o mérito do impeachment, que não é golpe no sentido anti-demorático embora tenho o viés da “coalizão” de políticos imorais, o que procura o povo brasileiro, de modo consciente ou não, é um programa claro para superar a crise política e econômica gerada por um modelo agora em agonia.
As primeiras articulações indicam que o fisiologismo de coalisão permanece, e se isto acontecer é provável que o fisiologista-mor Renan Calheiros pinte como “representante” do modelo agonizante, afinal ele está lá, entre denúncias, voltas e saídas, desde o governo Sarney.
Passando pelo governo Collor do qual foi membro da chamada “tropa de choque”, passo pelo governo FHC, foi indicado pelo senador Jader Barbalho (PMDB-PA) para ocupar o Ministério da Justiça de FHC, em substituição a Íris Resende, no governo Lula foi presidente do Senado de 2005 até 2007, quando renunciou ao cargo e depois foi absolvido (sic!) e nas eleições parlamentares de 2010, Renan Calheiros foi eleito senador pelo estado
